A transparência na gestão pública é um dos pilares fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e democrática. Quando os gestores públicos optam por ser transparentes em suas ações, estão não apenas cumprindo uma obrigação legal, mas também promovendo uma cultura de confiança e participação cidadã. 

Neste artigo, discutiremos a importância e os benefícios da transparência pública, tanto para os gestores quanto para a sociedade civil.

Orçamento transparente

Um orçamento público transparente é essencial para garantir que os recursos do Estado sejam utilizados de forma eficiente e responsável. Quando os cidadãos têm acesso às informações sobre como o dinheiro público está sendo gasto, podem participar ativamente do processo de tomada de decisão e fiscalizar o uso adequado dos recursos.

Contratos e Licitações

A transparência nos processos de contratação pública e licitações é fundamental para garantir a igualdade de oportunidades e prevenir práticas corruptas. Ao disponibilizar informações detalhadas sobre os contratos firmados e os processos de licitação, os gestores públicos permitem que os cidadãos acompanhem de perto as decisões do município e garantem que sejam tomadas de forma ética.

Dados abertos e portal de transparência

O acesso à informação é um direito fundamental do cidadão. A Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011) garante aos cidadãos o direito de solicitar e receber informações públicas, tornando os processos governamentais mais transparentes e acessíveis à população.

Disponibilizar dados abertos e um portal de transparência é uma das formas mais eficazes de promover a transparência na gestão pública. Ao tornar as informações sobre gastos públicos, receitas, contratos, licitações e obras públicas acessíveis ao público, os gestores contribuem para uma maior prestação de contas e participação cidadã. Além disso, os dados abertos possibilitam o desenvolvimento de aplicativos e ferramentas que facilitam o acesso e a compreensão das informações por parte dos cidadãos.

Trabalho em conjunto

A divulgação de indicadores de desempenho e relatórios de prestação de contas é uma forma de os gestores públicos demonstrarem o resultado de seu trabalho. Esses relatórios permitem que os cidadãos avaliem se os objetivos e metas estabelecidos estão sendo alcançados de forma eficiente e transparente, possibilitando uma avaliação mais precisa do desempenho do governo.

Quando os cidadãos têm acesso às informações sobre as políticas públicas e os gastos do governo, podem participar de forma mais ativa na formulação e implementação dessas políticas, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.

Programa Nacional de Transparência Pública

O Programa Nacional de Transparência Pública da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) visa promover a transparência na gestão pública em todo o país. Por meio de ações de capacitação, incentivo à adoção de boas práticas e monitoramento da transparência dos órgãos públicos, a Atricon contribui para a construção de uma cultura de transparência e accountability no Brasil.

Sendo assim, a transparência na gestão pública traz uma série de benefícios tanto para os gestores quanto para a sociedade civil. Além de promover uma maior eficiência na administração dos recursos públicos, a transparência também fortalece a democracia e promove uma maior participação cidadã na tomada de decisões.

Este artigo te ajudou? Continue acompanhando a Nexos, em breve traremos novos conteúdos sobre administração, gestão pública, contabilidade e mais.