O São João movimenta a cultura, aquece a economia local e fortalece as tradições dos Municípios. Mas, enquanto a população acompanha os shows, quadrilhas e festividades, os órgãos de controle acompanham algo igualmente importante: a regularidade da aplicação dos recursos públicos.

Contratações artísticas, estrutura de eventos, patrocínios, apoio logístico e despesas relacionadas às festividades precisam seguir critérios legais, financeiros e administrativos. Por isso, o período junino exige atenção redobrada da gestão.

A boa notícia é que muitos riscos podem ser evitados com planejamento e conferência prévia da documentação. Para ajudar, reunimos um checklist com os principais pontos que merecem atenção antes, durante e após os festejos.

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📋 1. Contratações artísticas e processos administrativos

Uma das primeiras áreas analisadas pelos órgãos de controle é a contratação de atrações artísticas.

Antes do evento, o Município deve verificar:

✔ Processo administrativo formalizado;

✔ Justificativa da contratação;

✔ Documentação de exclusividade, quando aplicável;

✔ Pareceres técnicos e jurídicos;

✔ Publicação dos atos obrigatórios;

✔ Comprovação da compatibilidade dos valores contratados com os praticados no mercado.

Falhas documentais nessa etapa costumam gerar questionamentos e apontamentos posteriores.

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💰 2. Controle das despesas e execução orçamentária

Outro ponto fundamental é garantir que todas as despesas relacionadas ao evento estejam devidamente previstas e registradas.

É importante conferir:

✔ Dotação orçamentária adequada;

✔ Empenho, liquidação e pagamento realizados corretamente;

✔ Compatibilidade entre contratos e execução financeira;

✔ Controle dos gastos com infraestrutura, segurança, sonorização e logística.

A transparência financeira é um dos principais aspectos observados durante auditorias e análises de prestação de contas.

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📄 3. Fiscalização contratual e comprovação da execução

Não basta contratar. É necessário comprovar que os serviços foram efetivamente executados.

Por isso, o Município deve manter organizados:

✔ Relatórios de fiscalização;

✔ Registros fotográficos e documentais;

✔ Ordens de serviço;

✔ Termos de recebimento;

✔ Notas fiscais compatíveis com os serviços prestados.

A ausência dessas evidências pode comprometer a comprovação da despesa pública.

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⚠️ 4. Gestão de riscos: o que pode gerar apontamentos?

Muitos apontamentos dos Tribunais de Contas não acontecem por má-fé, mas por falhas de controle interno e organização documental.

Alguns riscos recorrentes incluem:

• Ausência de documentos obrigatórios;
• Falhas na pesquisa de preços;
• Inconsistências entre contrato e execução;
• Falta de acompanhamento dos fiscais do contrato;
• Deficiências na prestação de contas.

Uma gestão preventiva ajuda a identificar essas vulnerabilidades antes que elas se transformem em problemas.

🔗 Saiba mais sobre gestão preventiva de riscos:
https://nexosgov.com.br/blog/prevencao-de-riscos-o-papel-da-matriz-de-risco-na-gestao-sustentavel/

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📊 5. Controle interno como aliado da gestão

O período de eventos exige integração entre setores como cultura, finanças, licitações, contratos e controle interno.

Quando o controle interno atua de forma preventiva, o Município consegue:

✔ Identificar inconsistências antes das auditorias;

✔ Corrigir falhas documentais em tempo hábil;

✔ Reduzir riscos de apontamentos;

✔ Fortalecer a transparência e a governança.

A utilização de dados e indicadores também contribui para uma gestão mais segura e eficiente.

🔗 Veja como a análise de dados fortalece a tomada de decisão:
https://nexosgov.com.br/blog/do-dado-ao-decisor-como-o-covalenti-potencializa-a-tomada-de-decisao-na-gestao-publica/

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✅ Conclusão

Os festejos juninos são momentos importantes para a cultura e para o desenvolvimento econômico dos Municípios. Mas, para que os resultados sejam positivos em todos os aspectos, é fundamental que a gestão mantenha atenção à legalidade, à transparência e à organização dos processos.

Mais do que se preparar para uma auditoria, o Município deve utilizar esse período como uma oportunidade para fortalecer seus controles e consolidar boas práticas administrativas.

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