O presente estudo busca apresentar um panorama sobre a arrecadação de receita do FPM, FUNDEB e ICMS no Estado do Ceará diante da emergência de saúde nacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) publicou em 26 de março de 2020 o seguinte estudo: Queda da Arrecadação Tributária em Decorrência dos Efeitos da Pandemia do Coronavírus. Assim, baseamos nosso estudo nos dados apresentados pelo IBPT.

Considerando que a estimativa de crescimento do PIB nacional em 2020 seria de 2,32% e o arrecadado no exercício de 2019 pelos municípios cearenses, projetamos os valores das receitas de FPM e FUNDEB para os meses de maio a dezembro de 2020. Para a projeção dos valores de receita de ICMS para os meses de maio a dezembro de 2020, utilizamos os valores arrecadados no exercício de 2019 e a expectativa de crescimento do PIB estadual em 2,38%.

Após a realização da projeção do que deveria ser o montante das receitas supracitadas se não fosse a situação de pandemia, aplicamos as reduções indicadas no estudo do IBPT.

O estudo levou em consideração dois cenários para queda de arrecadação. No primeiro cenário consideramos que para o controle da pandemia seria necessário o isolamento social até o final do mês de junho. Enquanto no segundo cenário, teríamos a necessidade de isolamento social até o final do mês de julho.

Considerando o que foi exposto até o momento, passemos as análises.

• Receita de FPM

Partindo da premissa que a receita de FPM teria como valor estimado para o exercício de 2020 R$ 4.572.057.546,87, já levando em consideração os repasses dos meses de janeiro a abril. Pelo cenário de isolamento social até o final do mês de junho, teríamos uma redução de R$ 1.370.123.910,17. E pelo segundo cenário (isolamento social até julho), teríamos uma redução de R$ 1.586.691.560,26. Vejamos nas tabelas:

A partir das tabelas, temos que, dependo do cenário, a receita com FPM dos municípios cearenses pode apresentar redução de 28,69% ou de 33,51% ao final do exercício de 2020.

• Receita de FUNDEB

Considerando que a receita de FUNDEB seguiria a projeção de aumento do PIB nacional de 2,32% e os repasses já realizados no período de janeiro a abril, a estimativa de montante que os municípios cearenses receberiam era de R$ 5.400.527.298,96. Na análise do primeiro cenário (isolamento social até junho de 2020), a receita de FUNDEB apresenta uma redução de R$ 1.540.781.182,03. Enquanto na análise do cenário de isolamento social até o final de julho (segundo cenário), a referida receita apresentaria redução de R$ 1.785.605.795,02. Vejamos:

Concluímos que a receita de FUNDEB que os municípios do Estado do Ceará receberam pode apresentar redução de 28,28% ou de 32,83% ao final do exercício de 2020 dependendo do cenário de controle da pandemia.

• Receita de ICMS

Para a projeção da receita de ICMS utilizamos a taxa de 2,38% estimada pelo Ipece como a taxa de crescimento do PIB do Estado do Ceará, ficando a estimativa de arrecadação em R$ 11.104.476.845,11. Para o primeiro cenário de isolamento social (até junho/2020) a redução seria de R$ 3.638.863.371,89, enquanto no segundo cenário (isolamento social até julho de 2020) a redução seria de R$ 4.112.868.093,99. Vejamos:

A projeção da receita arrecadada de ICMS no Estado do Ceará pode apresentar redução de 32,17% no primeiro cenário e de 36,48% no segundo cenário.

Dessa receita, 25% da arrecadação é destinada aos municípios. De forma que as projeções de redução serão repetidas nas cotas distribuídas.

• Receita Tributária Municipal

Diante do volume de município existentes no estado e da particularidade de cada um, optamos por apresentar uma análise mais genérica.

O IBPT, no estudo sobre a queda da arrecadação, aponta que para o cenário de isolamento social até junho de 2020 a redução da arrecadação seria de 35,35% e a redução para o cenário de isolamento social até julho de 2020 seria de 39,32% ao final do exercício de 2020.

Diante de todo exposto a Accord Contabilidade Pública coloca-se à disposição para realizar quaisquer esclarecimentos, análises e aprofundamentos advindos da elaboração do presente estudo.

Por: Sinthya Martins e Raissa Carolino

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